7 de mar de 2014

TJ / SP - Reabre Inscrições para Concurso de Outorga de Delegações


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) alterou o prazo das inscrições do 9º Concurso de Outorga de Delegações para o Cargo de Notário, que corresponde à concessão de cartórios públicos. 

Ao todo, estão disponíveis 217 vagas, sendo 150 para ingresso e 67 para remoção.


As inscrições podem ser efetuadas até as 16:00 horas do dia 11/04/2014 pelo site da Fundação Vunesp.

Quem fez a inscrição no período anterior, que foi até 07/03/2014, está garantido no Concurso.

Aqueles que não têm mais interesse no concurso, podem requerer a desistência, o cancelamento das inscrições e a restituição dos respectivos valores, até o dia 25/03/2014, através do e-mail vunesp@vunesp.com.br, anexando cópia do comprovante de pagamento e solicitação, datada e assinada, contendo nome completo, RG e dados bancários.

Para ingresso, as exigências são: Nível superior em direito ou dez anos de função em serviço notarial ou de registros, completos até a data de inscrição.

Para remoção, é necessário exercer o cargo há, no mínimo, dois anos.

Serão selecionados profissionais para atuação nas cidades de Adamantina; Agudos; Altinópolis; Andradina; Aparecida; Apiaí; Araçatuba; Assis; Auriflama; Avaré; Bananal; Bariri; Barretos; Bauru; Bebedouro; Birigui; Borborema; Botucatu; Bragança Paulista; Buritama; Cafelândia; Campinas; Cananeia; Capão Bonito; Cardoso; Casa Branca; Cerqueira César; Chavantes; Colina; Cosmópolis; Cunha; Dracena; Eldorado; Espírito Santo do Pinhal; Estrela d'Oeste, Fernandópolis; Franca; Galia; Garça; Getulina; Guararapes; Guarulhos; Igarapava; Iguapé; Itaí; Itapeva; Itapevi; Itápolis; Itaporanga; Jacareí; Jacupiranga; Jales; José Bonifácio; Laranjal Paulista; Lorena; Lucélia; Marília; Martinópolis; Miracatu; Mirante do Paranapanema; Mirassol; Mogi das Cruzes; Mogi Guaçu; Monte Aprazível; Monte Azul Paulista; Nhandeara; Novo Horizonte; Olímpia; Osasco; Osvaldo Cruz; Pacaembu; Palestina; Palmeira d'Oeste; Palmital; Paraguaçu Paulista; Paraibuna; Patrocínio Paulista; Paulo de Faria; Pedregulho; Penápolis; Piedade; Pirajú; Pirajuí; Piratininga; Pitangueiras; Pompéia; Pontal; Porangaba; Potirendaba; Presidente Bernardes; Presidente Prudente; Presidente Venceslau; Quatá; Queluz; Rancharia; Regente Feijó; Ribeirão Bonito; Santa Branca; Santa Fé do Sul; Santa Rita do Passa Quatro; Santo Anastácio; Santos; São Bento do Sapucaí; São Caetano do Sul; São Carlos; São Joaquim da Barra; São José do Rio Preto; São Manuel; São Paulo; São Pedro; São Sebastião; São Simão; São Vicente; Tambaú; Tanabi; Taquaritinga; Tatuí; Teodoro Sampaio; Tupã; Tupi Paulista; Urânia; Valparaíso; Viradouro; e Votuporanga.

A remuneração dos aprovados corresponde aos lucros do cartório,  descontadas eventuais taxas devidas ao governo.

Tanto para ingresso quanto para remoção, as vagas estão distribuídas por sete agrupamentos de unidades. Desta forma, o interessado deve optar por uma das sete opções. Também é possível fazer inscrição para mais de um grupo, bem como para as duas modalidades de participação (ingresso e remoção), desde que seja paga a taxa separadamente.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 140,00.

A seleção contará com provas objetivas, avaliações escritas e práticas, exame oral e análise de títulos. Os testes objetivos serão aplicados nos dias 18 de maio (remoção) e 1º de junho (provimento).

As provas versarão sobre registros públicos e notarial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.

Para mais informações acesse: http://www.vunesp.com.br/tjsp1306/

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