2 de jun de 2014

Resolução SE Nº 30/2014 - Referenciais Bibliográficos - Prova do Mérito


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Resolução SE Nº 30/2014

Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, e considerando:

- a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos servidores do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;

- a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos profissionais de educação da rede estadual de ensino,

Resolve:

Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar Nº 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar Nº 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto Nº 55.217/2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.

Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas, que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes, de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, e das classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes e às de suporte pedagógico em extinção.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS:

A - PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;

2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.

3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.

4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.

5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.

6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992 - Vídeo - Resumo

7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.

8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.

9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011 - Resumo e Vídeo.

10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.



6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014.

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Escolar.

8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais

9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em: Intranet - Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral - Biblioteca

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS, CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, Seção I - Da Educação

2. LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA - TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE, CAPÍTULO IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59), CAPÍTULO V - DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB: TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL, TÍTULO III - DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL: TÍTULO V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES, CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Seção I - Das Disposições Gerais, Seção II - Da Educação Infantil, Seção III - Do Ensino Fundamental, Seção IV - Do Ensino Médio, Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos, CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP Nº 03/04)

6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB Nº 07/2010)

7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP Nº 08/2012)

8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)

9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)

10. DECRETO ESTADUAL Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo

11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. 

12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE Nº 31/2008)

13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE Nº 03/2014)

14. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

16. RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo

17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas.

18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual

19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas.

20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE Nº 08/1997)

21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/2007 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE Nº 70/2007)

22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional Nº 53/2006 e na Lei Nº 9.394/1996, com as alterações introduzidas pela Lei Nº 11.274/06 (anexa a Indicação CEE Nº 73/2008)

23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/2009 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo

24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/1997 - Avaliação e Progressão Continuada

25. PARECER CEE Nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais

26. PARECER CEE Nº 55/2011 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto na Deliberação CEE Nº 73/2008

27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI DE 06/07/2009 - Dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

B - SUPERVISOR DE ENSINO

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43.

2. FERREIRA, Naura Syria C.(org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 8. ed., São Paulo: Cortez, 2010. Capítulo 10: “Supervisão, Currículo e Avaliação”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A. e Capítulo 11: “SUPERVISÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: trajetória de compromissos no domínio das políticas públicas e da administração da educação”, de FERREIRA, Naura Syria C.

3. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.

4. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.

5. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.

6. MURAMOTO, Helenice Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador.

7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis: Vozes, 2013.

8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.

9. RANGEL, Mary; FREIRE, Wendel (Org.). Supervisão Escolar: avanços de conceitos e processos. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011. Artigo: “Supervisão e Inclusão: interfaces no ISERJ”, de SANTOS, Sandra e ARAÚJO, Luzia C.N.

10. SILVA JUNIOR, Celestino A. (Org.). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas, SP: Papirus, 2004. Artigo 3: “O direito ao saber com sabor. Supervisão e Formação de Professores na Escola Pública”, de LINHARES, Célia Frazão e Artigo 4: “Organização do trabalho na Escola Pública. O Pedagógico e o Administrativo na Ação Supervisora”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A.)

11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho)

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS:

1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. Volume 1. Volume 2 e Volume 3.

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: SE, 2012.

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais - disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis Complementares, leis ordinárias e decretos estaduais - disponíveis em: www.al.sp.gov.br

1. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO CAPÍTULO XII - DA POSSE TÍTULO IV – DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA CAPÍTULO III - DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR) CAPÍTULO V - DOS RECURSOS (NR) CAPÍTULO VI - DA REVISÃO (NR)

2. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar Nº 1.218, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas

4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas

5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 07 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas

6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Atualizada, alterada pelas Leis Complementares nº 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas

7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação

8. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas

9. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelo Decreto Nº 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e pelo Decreto Nº 60.285, de 24 de março de 2014 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar 836, de 30/12/1997

10. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto Nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas

11. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

12. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes, e dá providências correlatas (artigo 19)

13. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto Nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual

14. DECRETO ESTADUAL Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação: CAPÍTULO IX- DAS ATRIBUIÇÕES SEÇÃO X - Das Diretorias de Ensino SEÇÃO XI - Das Assistências Técnicas e das Assistências Técnicas dos Coordenadores SEÇÃO XII - Dos Núcleos de Apoio Administrativo CAPÍTULO X – DAS COMPETÊNCIAS SEÇÃO VIII - Dos Dirigentes Regionais de Ensino

15. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar Nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas

16. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual

17. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

18. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas

19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/1997 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE Nº 09/1997)

20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE Nº 10/2000 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo (anexa a Indicação CEE Nº 01/1999).

21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE Nº 15/2001)

22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/1997 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo

23. PARECER CEE Nº 500/1998 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental

C - DIRETOR DE ESCOLA

I - LIVROS A ARTIGOS

1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 8: “A indisciplina e o cotidiano escolar: novas abordagens, novos significados”, de PASSOS, Laurizete Ferragut.

2. BRUNO, E.G.B., ALMEIDA, L. R. de CHRISTHOV, L.H. da S. (Org.). O coordenador pedagógico e a formação docente. São Paulo: Edições Loyola, 2000. Capítulo 2: “Formação Contínua de Educadores na escola e em outras situações”, de FUSARI, José Cerchi; Capítulo 8: “O Coordenador Pedagógico e as Reformas Pedagógicas”, de MATE, C. H. e Capítulo 9: “A Dimensão Relacional no Processo de Formação Docente: uma abordagem possível”, de ALMEIDA, L. R. de.

3. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43.

4. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011

5. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.

6. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.

7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis: Vozes, 2013.

8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.

9. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2006.

10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola – o transitório e o permanente na educação. São Paulo: Cortez: Autores Associados (Coleção Educação Contemporânea). Partes II e III.

11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. Volume 1Volume 2 e Volume 3.

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: 2012

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br

1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. (Artigo 129);

2. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO CAPÍTULO XII - DA POSSE TÍTULO IV – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA CAPÍTULO III - DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR) CAPÍTULO V - DOS RECURSOS (NR) CAPÍTULO VI - DA REVISÃO (NR)

3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar Nº 1.218, de 21 de novembro, de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação

4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas

5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas

6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 7 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas

7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Atualizada, alterada pelas Leis Complementares nºs 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas

8. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

9. DECRETO ESTADUAL Nº 39.931, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente

10. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas

11. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelo Decreto Nº 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e pelo Decreto Nº 60.285, de 24 de março de 2014 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar 836, de 30/12/1997

12. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto Nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas

13. DECRETO ESTADUAL Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas

14. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação

15. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013. Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária , e dá providências correlatas (artigo 19)

16. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto Nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas

17. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e dá providências correlatas

18. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização de reclassificação de alunos das escolas da rede estadual

19. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação

20. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados , e dá providências correlatas

21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/1997 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE Nº 09/1997)

22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE Nº 15/2001)

23. INDICAÇÃO CEE Nº 13/1997 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo

24. PARECER CEE Nº 500/1998 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental

25. INSTRUÇÃO CGRH Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto Nº 58.855/2013

D – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I

I - LIVROS E ARTIGOS

1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.

2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. “ Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona)”. In: SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.

3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed., São Paulo: Cortez, 2010.

4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007.

5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.

6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). “Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas”. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.

8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.

9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002. Resumo do Livro

12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Resumo do livro

13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002. Resumo do Livro

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / MEC/SEF, 1997.


3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever

4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever:
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano(1ª série) – volume 1 e volume 2;

d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3º ano (2ª série) – volume 1 e volume 2;

f) Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) – volume 1 e volume 2;

h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – volume 1, volume 2 e volume 3.

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: Disponíveis em: www.al.sp.gov.br

1. DECRETO Nº 51.627, DE 1º DE MARÇO DE 2007 - Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”

2. RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

4. RESOLUÇÃO SE Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.

E - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

LÍNGUA PORTUGUESA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011.

2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

3. BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.

4. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.

5. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.

6. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2007.

7. MARTINS, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev., São Paulo: EDUSP, 2008.

8. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.

9. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/portugues.pd

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: língua portuguesa. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-106. Disponível em:
 \<http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/237.pdf

EDUCAÇÃO FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BETTI, Mauro. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.

2. BORGES, Cecilia. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, Cecilia; DESBIENS, Jean François (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.

3. CORSINO, Luciano Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.

4. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas - SP: Papirus, 2010.

5. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe e GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.

6. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed., São Paulo: Cortez, 2010.

7. KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed., Ijuí: Unijuí, 2010.

8. LOMAKINE, Luciana. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In: SCARPATO, Marta (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo: Avercamp, 2007, p. 39-57.

9. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, Ademir (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

10. NASCIMENTO, Paulo Rogerio Barbosa; ALMEIDA, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007. Disponível em: \\<http://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/3567/1968\\>

11. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000. Disponível em: \<http://citrus.uspnet.usp.br/eef/uploads/arquivo/v14%20n1%20artigo8. pdf\\>.

12. SANCHES NETO,Luiz.; VENÂNCIO, Luciana.; DAOLIO, Jocimar.; BETTI, Mauro. A proposta curricular de Educação Física do Estado de São Paulo: fundamentos e desafios. In: CARREIRA FILHO, Daniel; CORREIA, Walter Roberto. (Orgs.). Educação Física escolar: docência e cotidiano. Curitiba: CRV, p.109-128, 2010.

13. SCHIAVON, Laurita Marconi; NISTA-PICOLLO, Vilma Leni. Desafios da ginástica na escola. In: MOREIRA, Evando Carlos. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p.35-60.

14. STIGGER, Marco Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

15. ULASOWICZ, Carla; LOMÔNACO, José Fernando Bitencourt. Educação Física escolar e motivação: a influência de um programa de ensino sobre a prática de atividades físicas. Curitiba: CRV, 2011.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF,1998. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/fisica.pdf\\>.

2. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 1. ed., São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, p. 223-259.

ARTE

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.

2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

3. BETINA, Rugna. Teatro em sala de aula. São Paulo: Alaúde Editorial, 2009.

4. BOUCIER, Paul. História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

5. BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para formação integral da criança. 2. ed., São Paulo: Peirópolis, 2003.

6. CAZNOK, Yara Borges. Música: Entre o Audível e o Visível. Editora UNESP, 2008.

7. DESGRANGES, Flavio. A pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.

8. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: Com Arte Editora.

9. MARQUES, Isabel. Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010.

10. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010.

11. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A organização do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.

12. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC /SEF, 1998. Disponível em: \http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf\

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: arte. in:______________. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 187-222. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/237.pdf.

3. SÃO PAULO (Estado). O Ensino de Arte nas Séries Iniciais: Ciclo I. VENTRELLA, Roseli Cassar; LIMA, Maria Alice.São Paulo: FDE, 2006. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/ensino_arte_ciclo1.pdf\

LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de e BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000. Disponível em: \\<http://www.let.unb.br/jcpaes/images/stories/professores/documentos/Artigo%20Rita%20e%20Almeida%20Filho.doc.\\>

2. BARCELOS, Ana Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7, n. 2, 2007. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198463982007000200006&lng=en&nrm=iso\\>.

3. JALIL, Samira Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre
os métodos, abordagens e o pós-método. In: IX CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA. Anais. Paraná. PUCPR, 2009, p.774-784. Disponível em: \\<http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/2044_21 45.pdf\\>

4. PEREIRA, Ariovaldo Lopes e GOTTHEIM, Liliana (org.) Materiais didáticos para o ensino de língua estrangeira. Processos de criação e contextos de uso. São Paulo: Mercado das Letras, 2013.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: linguagens, códigos e
suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf \\>.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: \\< http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf \.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf \\>

4. Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas – Aprendizagem, ensino e avaliação. Capítulos 5, 6 e 7. Disponível em: \\<www.dgidc.min-edu.pt/.../data/.../quadro_europeu_comum_referencia.pdf\\>

INGLÊS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. FRIED-BOOTH, Diana L. Project Work. Oxford: Oxford University Press, s.d.

2. GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.

3. GRADDOL, David English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: \\<http://www.britishcouncil.org/learningresearch-english-next.pdf\\>.

4. KERN, Richard Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

5. LIEFF, Camilla Dixo; POW, Elizabeth M. e NUNES, Zaina Abdalla. Descobrindo a pronúncia do inglês. (Livro acompanhado
de dois CDs de áudio). Editora: WMF Martins Fontes, 2010.

6. McCLEARY, Leland. O ensino de língua estrangeira e a questão da diversidade. In: Ensino e aprendizagem de língua inglesa: Conversas com especialistas. Ed. Parábola. p. 203-220, 2009. Disponível em: \\<http://www.mendeley.com/profiles/leland-mccleary/ola\\>.

7. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.

8. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira moderna (LEM) – Inglês. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2.ed., São Paulo: SE, 2012, p. 27-29 e p. 107- 144. \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/43/Files/LCST.pdf\\>

ESPANHOL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ALVARES, Maria Nieves et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.

2. BARALO, Marta. La adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.

3. BUSTO, Natalia Barrallo; BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009. Disponível em: \\<http://www.mecd.gob.es/dctm/redele/MaterialRedEle/Revista/2009_16/2009_redELE_16_01Barrallo. pdf?documentId=0901e72b80dd7388\\>.

4. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: ______. Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco
Libros, 1997, p. 20-23. Disponível em: \\<http://www.elcastellano.org/ns/edicion/2004/julio/voseo.html\\>

5. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y El portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008. Disponível em: \\<http://www.salvador.edu.ar/sitio/signosele/articuloanterior.asp?id=5\\>

6. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. Las variantes del español en la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor Del español a lusohablantes? Registros de la lengua y lenguajes específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia, 2001. Disponível em: http://www.profdomingos.com.br/actas_2001.pdf \

7. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril
de 2008. Disponível em: \\<http: //www.salvador.edu.ar/sitio/signosele/articuloanterior.asp?id=4\\>

8. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar La justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estúdios hispánicos, 9, 1999, pp.11-19. Disponível em: http://www.educacion.gob.es/dms-static/8915bdd5-87ee-470c-b5f2-be5c39dbfdd9/consejerias-xteriores/brasil/publicaciones-ymateriales--didacticos/publicaciones/abeh/abeh99.pdf.

9. MORENO, Francisco. Qué español enseñar. Madrid: Arco/Libros, 2000. Marco común europeo de referencia para las lenguas: aprendizaje, enseñanza, evaluación. 2001. Disponível em:
\\<http://cvc.cervantes.es/ensenanza/biblioteca_ele/marco/\\>

ALEMÃO

I - LIVROS E ARTIGOS

1. GARCIA, André Ming. 'Was hast du heute gelernt? ', ou o que você aprendeu hoje?: crenças discentes acerca do conteúdo programático de aulas comunicativas de alemão como língua estrangeira. Trabalho linguística aplicada, Campinas, v. 51, n. 2, Dez. 2012 - Disponível em: \\<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010318132012000200005&script=sci_arttext.\\>

2. ROZENFELD, Cibele Cecilio de Faria; VIANA, Nelson. O desestranhamento em relação ao alemão na aprendizagem do idioma: um processo de aproximação ao "outro" sob a perspectiva da competência intercultural. Pandaemonium ger. (Online), São Paulo, n. 17, 2011. Disponível em:
\http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S198288372011000100014&script=sci_arttext\

3. RUG, Wolfgang; TOMASZEWSKI, Andreas. Grammatik mit Sinn und Verstand. Übungsgrammatik Mittel- und Oberstufe. Stuttgart: Ernst Klett, 2008.

FRANCÊS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CYR, P. Les stratégies d’apprentissage. Paris: Clé international, 1998.

2. DABÈNE, Louise. Apprendre à comprendre une langue voisine, quelles conceptions curriculaires? Études de Linguistique Appliquée, n. 98, p. 103- 112, 1995. Disponível em: \\<http://www.galanet.eu/publication/fichiers/L_Dabene1995_ELA98. pdf\\>.

3. MEIRIEU, Philippe. Aprender... sim, Mas como? Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

4. VIGNER, G. La grammaire en FLE. Paris, Hachette, 2004.

ITALIANO

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BASTIANETTO, Patrizia; FULGÊNCIO, Lúcia. Manual de gramática contrastiva para falantes de português. Perugia: Guerra, 1993.

2. CHIARINI, Ana Maria. A expansão da língua italiana na península e a sala de aula de italiano como língua estrangeira. Caligrama. Belo Horizonte, v. 10, p. 47-67, 2005. Disponível em:
\\<http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/caligrama/article/download/217/171\\>


3. DEROSAS, Manuela. Un percorso di italiano LS in prospettiva interculturale. Studi di Glottodidattica. Bari, v. 4, p. 45-60,.it/index.php/ glottodidattica/article/view/31/30\\>.

4. FERRONI, Roberta. Estratégias utilizadas por aprendizes de línguas afins: a troca de código. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 51, n. 2, p. 319-339, 2012. Disponível em: \\<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-18132012000200004&script=sci_arttext.\\>.

5. GRACCI, Sandra. Linguistica acquisizionale e glottodidattica. In-It. v. 4, n. 13, p.13-18, 2004. Disponível em: \\<http://www.initonline.it/pdf/init13.pdf.\\>.

6. MARIANI, Luciano. Le strategie comunicative interculturali. Imparare a insegnare a gestire l’interazione orale. Italiano LinguaDue, v. 3, n. 1, p. 275- 293, 2011. Disponível em:
 \\<http://riviste.unimi.it/index.php/promoitals/article/view/1238\\>

7. PALMIERI, Monica; FAONE, Serena. Sul cammino verso l’intercomprensione. Una riflessione epistemologica.REDINTER Intercompreensão v. 1, Chamusca, Edições Cosmos/REDINTER, 2010, p. 187-222. Disponível em:
http://redinter.eu/web/files/revistas/5REDINTER_intercompreens%C3% A3o_1.pdf

8. TRIFONE, Pietro; PALERMO, Massimo. Grammatica italiana di base. Bolonha: Zanichelli, 2007.

JAPONÊS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ABE, Yoko; Nakamura, Masako. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 9: Shokyû o oshieru. The Japan Foundation,
Tóquio, 2007.

2. ABE, Yoko; HATTA, Naomi; FURUKAWA, Yoshiko. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 13: Oshiekata o kaizen suru. The Japan Foundation, Tóquio, 2010.

3. ENDO, Cristina Maki et al. 70 perguntas de pessoas que ensinam japonês no Brasil. São Paulo: Aliança Cultural Brasil -
Japão, 2009.

4. KUBOTA, Yoshiko. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 1: Nihongo kyôshi no yakuwari/course design. The Japan
Foundation, Tóquio, 2006.

5. TSUBOYAMA, Yumiko; YANASHIMA, Fumie. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 11: Nihon jijô-Nihon bunka o oshieru. The Japan Foundation, Tóquio, 2010.

6. YOKOYAMA, Noriko; OSHIO, Kazumi; ÔSUMI, Atsuko. Kokusai Kôryû Kikin Nihongo Kyôjuhô Series 12: Gakushû o hyôka suru. The Japan Foundation, Tóquio, 2011.

MATEMÁTICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BICUDO, Maria Aparecida Viggiani (Org.). Educação Matemática. 2. ed., São Paulo: Centauro, 2005.

2. BOYER, Carl B. História da Matemática. 3. ed., São Paulo: Edgard Blucher, 2010.

3. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 13. ed., Campinas, SP: Papirus, 2006.

4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.

5. FIORENTINI, Dario; LORENZATO, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas: Autores associados, 3. ed., 2009.

6. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2 e 3 (Coleção do Professor de
Matemática).

7. MACHADO, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

8. PARRA, Cecília; SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Tradução de Juan Acunã Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

9. PIRES, Célia Maria Carolino. Currículos de Matemática: da organização linear à ideia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUICIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/matematica.pdf\\>

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: SE, 2009.

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: SE, 2009.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículodo Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São
Paulo: SE, 2012. Disponível em: \\<http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/238.pdf

BIOLOGIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CAMPBELL, Neil. et al. Biologia. 8. ed., Porto Alegre: Artmed, 2010. Unidades III, V e VIII.

2. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 5. ed., São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 1, 3 e 5.

3. EL-HANI, Charbel Nino & MEYER, Diogo. 2010. Evolução, o sentido da Biologia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.

4. HELLMAN, Hal. Grandes Debates da Ciência. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.

5. KORMONDY, Eduard John; BROWN, Daniel E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu, 2002.

6. KRASILCHIK, Myriam. Prática de ensino de Biologia. 4. ed., São Paulo: EDUSP, 2004.

7. MAYR, Ernst. Isto é Biologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: biologia. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.25-30,69-95. Disponível em: \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/43/Files/CNST.pdf \\>.

CIÊNCIAS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CACHAPUZ, Antonio; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. A necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.

2. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.; WASSERMANN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia, 8. ed., Porto Alegre: Artmed. 2010.

3. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

4. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).

5. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura, Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed., São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.

6. CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas: Leitura recomendada para alunos a partir da 6ª série do Ensino Fundamental. Disponível em: \\<http://200.144.91.102/cebridweb/default.aspx\\>.

7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO,Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed., São Paulo Cortez, 2009.

8. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5. ed., São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.

9. KORMONDY, Edward John; BROWN, Daniel. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.

10. MORTIMER, Eduardo Fleury. Construtivismo, mudança conceitual e ensino de ciências: para onde vamos? Revista Investigações em Ensino de Ciências, 1(1):20-39, 1996. Disponível em: \\<http://www.if.ufrgs.br/public/ensino/N1/2artigo.htm\\>.

11. NEVES, Késia Caroline Ramires; BARROS, Rui Marcos de Oliveira. Diferentes olhares acerca da transposição didática. Investigações em Ensino de Ciências,16(1):103-115, 2011. Disponível em: \\<http://www.if.ufrgs.br/public/ienci/artigos/Artigo_ID256/v16_n1_a2011. pdf\\>.

12. RIDLEY, Mark. Evolução. 3. ed., Porto Alegre: Artmed, 2006.

13. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

14. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

15. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2003.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC /SEF, 1998. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencias.pdf\\>.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências. São Paulo. In: Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da natureza e suas tecnologias. 1 ed. atual., São Paulo: SE, 2012, p. 25-68. Disponível em: \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/spfe2009/HOME/tabid/1208/Default.aspx\\>.

QUÍMICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão? 2. ed., São Paulo: Moderna, 2010.

2. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. 5. ed., Ijuí: Unijuí, 2011.

3. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo: EDUSP, 1995/2007. Livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.

4. ______. Interações e Transformações: química e a sobrevivência, hidrosfera, fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 2005.

5. ______. Interações e Transformações II: Reelaborando Conceitos sobre Transformações Químicas (Cinética e Equilíbrio). São Paulo: EDUSP, 1995.

6. ______. Atividades experimentais de quimica no ensino médio: reflexões e propostas. São Paulo: SEE/CENP, 2009. Disponível em: \http://cenp.edunet.sp.gov.br/Portal/Publicacoes/livro_experimentacao.p df\.

7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, v. 1 e 2, 2009

8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.

9. MARZZOCO, Anita; TORRES, Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

10. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, Cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e 7.

11. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed., Porto Alegre: Bookman, 2009.

12. SASSERON, Lucia Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências. v. 16 (1), pp. 59-77, 2011.

13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2.

14. ZANON, Lenir Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS


SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP, 2007.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: química. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-30, 126-151.

FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. 2. ed., São Paulo: Livraria da Física, 2003.

2. CARVALHO, Anna Maria P.; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia V. S.; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de Física. ed., São Paulo: Cengage Learning, 2011.

3. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos.

3. ed., São Paulo: Cortez, 2009.

4. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.

5. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.

6. HEWITT, Paul G. Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria Helena Gravina, 11. ed., Porto
Alegre: Bookman, 2011.

7. MENEZES, Luis Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do conhecimento físico. São Paulo: Livraria da Física, 2005.

8. OKUNO, Emico. Radiação: Efeitos, Riscos e Benefícios. São Paulo: Harbra. 1998.

9. OLIVEIRA FILHO, Kepler de Souza; SARAIVA, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 2. ed., São Paulo: Livraria da Física, 2004.

10. OLIVEIRA, Ivan S. Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2005.

11. TIPLER, Paul A.; LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 5. ed., Rio de Janeiro: LTC, 2010.

12. TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed., Rio de Janeiro: LTC, 2009. v.1,2 e 3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS


2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: física. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 96-125.

GEOGRAFIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AB’ SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012.

2. CARLOS, Ana Fani Alessandri; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (Orgs.). Geografias de São Paulo: representações e crise da metrópole. Vol 1. São Paulo: Contexto, 2004.

3. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

4. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.

5. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.

6. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.

7. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.

8. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003.

9. MORAES, Antonio Carlos Robert de. Geografia: Pequena história crítica. 12 ed., São Paulo: Hucitec, 1993.

10. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995.

11. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. ed., São Paulo: Edusp, 2006.

12. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed., Rio de Janeiro: Record, 2001.

13. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.

14. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

15. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.

16. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

17. TOMINAGA, Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico,2009.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: geografia. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 74-113.

HISTÓRIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.

3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012.

5. CERRI, Luis Fernando. Ensino da História e consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

6. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.

7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001.

8. FUNARI, Pedro Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011.

9. FUNARI, Pedro Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga: contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.

10. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de Aula: visita à História contemporânea. São Paulo: Editora Selo Negro, 2010.

11. HOURANI, Albert. Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005.

12. JUNIOR, Hilário Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

13. MONTEIRO, Ana Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009

14. PINSKY, Carla Bassanezi e LUCA, Tania Regina de (Orgs.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.

15. REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.

16. RUSEN, Jorn. O livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel e MARTINS, Estevão de Rezende. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.

17. SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996.

18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf.

2. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível em: \\<http://encceja.inep.gov.br/images/pdfs/historia_geografia_completo.pdf\\>.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; história. Brasília, MEC/SEB, 2006, Disponivel em: http: //portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet. pdf\\>.

4. BRASIL. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais: educação ético-racial. Brasília. MEC/SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: história. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 28-73. Disponível em: \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/43/Files/CHST.pdf

SOCIOLOGIA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed., Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009.

2. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.

3. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. Cap. 1, 2 e 3.

4. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2006.

5. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

6. CICCO, Claudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: ______. Relativizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed., Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.

8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

9. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: EDIPRO, 2012.

10. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.

11. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009.

12. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antiracismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

13. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed., Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

14. MILLS, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

15. MORAES, Amaury Cesar (Coord.). Sociologia: ensino médio. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Brasília: 2010. Coleção Explorando o Ensino, v 15. Disponível em: \\<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task\\>

16. MORAES, Amaury Cesar. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade, pp. 359-382. Dossiê sobre Ensino de Sociologia dos Cadernos CEDES. Campinas, vol. 31, n.85, set.-dez, 2011. Disponível em: \\<http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v31n85/04v31n85.pdf\\>.

17. WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS.

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: conhecimentos de sociologia. Brasília: MEC/SEB, 2006. p. 101-136. Disponível: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: sociologia. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 132-150. Disponível em: \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/43/Files/CHST.pdf \\>.

FILOSOFIA

II - LIVROS E ARTIGOS

1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 6. ed., São Paulo: Martins Fontes, 2012.

2. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado; nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

3. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro II. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

4. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed., São Paulo: Ática, 2010.

5. COLI, Jorge. O que é arte. Nós e a arte/A frequentação. 15. ed., São Paulo: Brasiliense, 1995. Coleção Primeiros Passos.

6. DESCARTES, René. Discurso do Método: 1ª e 2ª Parte; Meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

7. GALLO, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2012. Cap. 3, 4, e 5.

8. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano: Seção II e III. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

9. KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed., Petrópolis: Vozes, 2005.

10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo: Cap. V. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

11. LUNGARZO, Carlos. O que é ciência. Conhecimento científico/ As ciências. 4. ed., São Paulo: Brasiliense, 1992. Coleção Primeiros Passos.

12. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: Cap. XV a XVIII. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

13. MORTARI, Cesar A. Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.

14. PLATÃO. A República. Livro VII. 7. ed., Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.

15. RODRIGO, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. (Introdução e Cap. I, II, e III). Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

16. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: 2ª Parte. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

17. SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006. Disponível em: \\<http: //portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf\\>.

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: filosofia. In: ___________________. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 114-131. Disponível em: \\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/43/Files/CHST.pdf \\>.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.

2. BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.

3. MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.

4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

5. RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS


III – LEGISLAÇÃO

1. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

2. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE Nº 31/2008)

3. DELIBERÃÇÃO CEE Nº 68/2007 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (Anexa a Indicação CEE Nº 70/2007)

DEFICIÊNCIA FÍSICA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação.

2. FONSECA,Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

3. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.


4. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012.

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. CARVALHO, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. São Paulo: Revista Educação.

2. GUARINELLO, Ana Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed. Plexus, 2007.

3. GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

4. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed.Campinas: Papirus, 2011. Série Educação Especial.

5. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3 ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

2. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE, 2005.

DEFICIÊNCIA VISUAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AMARALIAN, Maria Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na contemporaneidade. São Paulo: Vetor, 2009.

2. FELIPPE, João Álvaro de Moraes. Caminhando juntos – manual das habilidades básicas de orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.

3. SIAULYS, Mara O. de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006. 

2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa. Brasília:MEC/SEESP, 2006.

4. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/grafiaport.pdf

5. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.

6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

I - LIVROS E ARTIGOS

1. FIERRO, Alfredo. Os alunos com deficiência Mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, v.3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007. 

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília: MEC/ SEF/SEESP, 1998. Disponível em: \\< \\<http://www.conteudoescola.com.br/pcn-esp.pdf\\>

3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE.  Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012. 

F. EDUCAÇÃO INDÍGENA

I - LIVROS E ARTIGOS

1. D'ANGELIS, Wilmar da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2012.

2. GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org.). Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília: MEC e Unesco, 2006.

3. LOPES DA SILVA, Aracy e LEAL FERREIRA, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação – a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/USP e Fapesp, 2001.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas. Brasília: MEC/SEF, 2002.


2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998. 

3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Formação Magistério Indígena: um caminho do meio; da proposta à interação. São Paulo, SP: SE/FEUSP/FAFE, 2003.

III - LEGISLAÇÃO

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210, 215 e 231).

2. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Artigos 26, 32, 78 e 79).

3. DECRETO FEDERAL Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a 31).

4. DECRETO FEDERAL Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etno educacionais, e dá outras providências

5. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer CNE/CEB Nº 14/1999)

6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 22 DE JUNHO DE 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB Nº 13/2012).


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