3 de jun de 2014

SME / SP - Ed Infantil / Ensino Fund I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

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Grupo


ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA




Documentos Institucionais Municipais

1 - SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para implantação/ Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT, 2014;

2 - SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Revista Magistério/Secretaria Municipal de Educação – São Paulo: SME/DOT, 2014.

3 - SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientação Normativa Nº 01/2013 de 02/12/2013, “Avaliação na Educação Infantil: aprimorando os olhares”. 

Publicações institucionais MEC

5 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006 - Volume 1 e Volume 2


12 - BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola - Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? 

13 - BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

Legislação Federal e Normas

** Observação - Os itens 4, 5, 6 , 7, 8 e 9 São alterações que ocorreram na LDB - Já estão contemplados no item 2

4 - Lei Federal Nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

5 - Lei Federal nº 10.639/03 - Altera a Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

6 - Lei Federal Nº 11.114, de 16/05/05 – Altera os artigos 6º, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.


7 - Lei Federal Nº 11.274, de 06/05/06 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

8 - Lei Federal Nº 11.645/2008, de 10/03/08 – Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

9 - Lei Federal nº 12.976, de abril de 2013 - Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

10- Parecer CNE/CEB Nº 11/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

11- Resolução CNE/CEB Nº 02/2001 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

12- Parecer CNE/CP Nº 03/2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

13- Parecer CNE/CEB Nº 02/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

14- Resolução CNE/CP Nº 01/2004, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

15- Decreto Nº 6.949/2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

16- Parecer CNE/CEB Nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

17- Resolução CNE/CEB Nº 05/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

18- Nota Técnica – SEESP/GAB/ Nº11/2010 - Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

19- Decreto Nº 7.611/2011. - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

20- Resolução CNE/CEB Nº 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.

21- Resolução CNE/CEB Nº 03/2010 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

22- Resolução CNE/CEB Nº 04/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.(*)

23- Resolução CNE/CEB Nº 07/2010 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental De 9 (Nove) Anos.

24- Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.(*)

(*) - Estão no mesmo arquivo

Legislação Municipal

1- Decreto Municipal Nº 54.452/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais
Educação São Paulo.

2- Decreto Municipal Nº 45.415/2004 - Estabelecem diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

3- Decreto Nº 54.454/2013 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.

4- Portaria Nº 5.930/2013 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São
Paulo”.

5- Portaria Nº 5.941/2013 – Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

6- Portaria 5.718/2004- SME - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

7- Decreto Municipal Nº 51.778/2010 - Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

8- Decreto Municipal Nº 52.785/2011 - Cria as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino.

9- Indicação CME Nº 17/2013. Orientações para o Sistema Municipal de Ensino quanto à implementação da Lei nº 12.796/13 na Educação Infantil.

10 = Repetiu o item 8.

11- Portaria Nº 5.707/2011 – Regulamenta o Decreto Nº 52.785/2011, que criou as escolas de educação Bilíngue para surdos – EMEBS na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

12- Portaria Nº 2.496/2012 Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIS, integrantes do inciso II do artigo 2º - PROJETO APOIAR que compõe o Decreto Nº 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

13- Portaria Nº 2.963/2013 - Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.

Livros e Artigos da Educação Infantil

1- ABRAMOWICZ, Anete. A pesquisa com crianças em infâncias e a Sociologia da Infância. Cap. 1 IN: FARIA Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).

2- BARBOSA, Maria Carmen S. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. (cap. 6, 7, 8, 9 e 10). Resumo dos Capítulos


4- BARBOSA, Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graça Souza. Projetos Pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.


6- FARIA, Ana Lúcia Goulart (org.). O coletivo infantil em creches e pré-escolas: falares e saberes. São Paulo: Cortez, 2007.

7- FINCO, Daniela e Oliveira, Fabiana de. A Sociologia da pequena infância e a diversidade de gênero e de raça nas instituições de Educação Infantil. Cap. 3. IN: Faria Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).

8- MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na Educação Infantil: contribuições de VygotskyCap. 2. IN: FARIA, Ana Lúcia Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).Linguagens infantis: outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo.

9- NASCIMENTO, Maria Letícia. Algumas considerações sobre a infância e as políticas para Educação InfantilEducação &Linguagem. São Paulo, V.14 Nº 23/24,146 – 159, jan – dez – 2011.

10- RINALDI, Carla. Diálogos com Reggio Emília: Escutar, investigar e aprender. Tradução, Vânia Cury. São Paulo: Paz e Terra, 2012. Cap 4.

Bibliografia – Ensino Fundamental

1- ALBUQUERQUE, Eliana B. C.; MORAIS, Artur G. Avaliação e alfabetização. In: MARCUSCHI, Beth; SUASSUNA, Lívia (orgs.). Avaliação em língua portuguesa: contribuições para a prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. (Capitulo 8 - paginas 127 a 141)

2-BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortêz, 2002 - Resumo do Livro

3.BORBA, Rute. Vamos combinar, arranjar e permutar: aprendendo Combinatória desde os anos iniciais de escolarização. Anais... XI Encontro Nacional de Educação Matemática. Curitiba, 2013.

4.BORBA, Ângela M. O brincar como um modo de ser e estar no mundo. In Brasil. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos: inclusão para crianças de seis anos de idade. Brasília, 2007. paginas 33-44.


5.CEBOLA, G. (2002). Do número ao sentido do número. In: PONTE, J. P. e colaboradores (Orgs.). Atividades de investigação na aprendizagem da matemática e na formação de professores. Lisboa: Secção de Educação e Matemática da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, p. 223-239, 2002.

6. CORSINO, Patrícia. As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento. In: Org. BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Denise; NASCIMENTO, Aricelia R. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC/SEB, 2007. paginas 57 a 68

7.CUNHA, Suzana Rangel Vieira. As artes no universo Infantil. Porto Alegre: Mediação, 2012.

8.DOLZ, Joaquim, NOVERRAZ, Michèle e SCHNEUWLY, Bernard. Sequências didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento. In: SCHNEUWLY, Bernard, DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. São Paulo: Mercado de Letras, 2004.

9.FERREIRA, Andrea; ROSA, Ester. O fazer cotidiano na sala de aula: a organização do trabalho pedagógico no ensino da língua materna. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

10. FERREIRO, Emília; TEBEROSKY. Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986. Cap. 5 e 6.

11.FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Formas de Organização do trabalho de Alfabetização e Letramento. In: BRASIL, Ministério da Educação. Alfabetização e letramento na infância. Boletim 09 / Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC/SEB, 2005. paginas 28 a 41

12.FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos, seriação e avaliação: confrontos de lógicas. São Paulo: Moderna, 2003. Resumo do Livro

13.KLEIMAN, Angela e MORAES, Sílvia. Leitura e interdisciplinaridade: tecendo redes nos projetos da escolaCampinas, SP: Mercado de Letras, 1999.

14.LEAL, Telma Ferraz e BRANDÃO, Ana Carolina Perrusi (Orgs.). Produção de textos na escola reflexões e práticas no ensino fundamental. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

15. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002. Cap.2 e 4.

16.LERNER, Delia. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, C.; SAIZ, C. (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

17. MANDARINO, M. C. F. Que conteúdos da matemática escolar professores dos anos iniciais do ensino fundamental priorizam? In: Guimarães, G. & Borba, R. (Orgs.), Reflexões sobre o ensino de matemática nos anos iniciais de escolarização. São Paulo: Biblioteca do Educador Matemático, Sociedade Brasileira de Educação Matemática., p. 29-48, 2009.

18. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008. Cap.1

19. MORAIS, Artur. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.Cap.3

20. MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. In BEAUCHAMP, Jeanete, PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre o Currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

21.NEIRA , M.G; NUNES, M.L.F. Pedagogia da cultura corporal : críticas e alternativas. São Paulo : Phorte, 2006 .

22. PARRA, C. Cálculo mental na escola primária. In: PARRA, C.; SAIZ, C. (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

23. PIRES, C.M.C. PIROLA, N. A. Experimentar, conjecturar, representar, relacionar, comunicar, argumentar, validar. In: Secretaria de Estado de Educação – São Paulo (Estado). Programa de Educação Continuada – PEC-FORPROF.
2002.

24. PICOLLI, Luciana; CAMINI, Patricia. Práticas pedagógicas em alfabetização:espaço, tempo e corporeidade. Porto Alegre: Edelbra, 2012.

25. PONTUSCHKA, Nídia Nacib; PAGANELLI Tomoko Iyda; CACETE Núria Hanglei. Para ensinar e aprender geografia. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2007. Resenha do Livro

26. SAIZ, I. E. A direita... de quem? Localização espacial na educação infantil e nas séries iniciais. In: PANIZZA, Mabel. Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais. São Paulo: Artmed, 2006. p. 143-167.

27. SANTOS, Carmi Ferraz e MENDONÇA, Márcia. Alfabetização e Letramento: conceitos e relações. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

28. SANTOS, Carmi Ferraz; MENDONÇA, Márcia; CAVALCANTE, Marianne C. B. O trabalho com gêneros por meio de projetos. In: SANTOS, Carmi Ferraz; MENDONÇA, Márcia; CAVALCANTE, Marianne C. B. (Org). Diversidade textual: os gêneros na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. pagina 115-132

29. SILVA, Alexsandro, MORAIS, Artur Gomes de, MELO, Kátia Leal Reis de.(orgs) Ortografia na Sala de Aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

30. WOLFF, Jeferson Fernando de Souza. Avaliação de softwares educacionais: critérios para seleção de softwares educacionais para ensino de matemática. Ciência e Conhecimento. São Gerônimo, v. 03, p.1-14, jun. 2008.

Educação de Jovens e Adultos

ARROYO, Miguel. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. In: SOARES, Leôncio (org.) Formação de educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/SECAD-MEC/UNESCO, 2006.

CARVALHO, J.S.F. Reflexões sobre Educação, Formação e Esfera Pública. Porto Alegre: Penso, 2013.

DI PIERRO, M.C. A Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos no Município de São Paulo. In: Lamari, R. E. (org.). Ciclo de Debates Pensando São Paulo: São Paulo, Câmara Municipal, Escola do Parlamento, Imprensa Oficial, 2012, pagina 177 - 180.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.

___________. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

___________. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra,

___________. Pedagogia da Esperança - Um Reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 17 ed. 2011

Educação Especial

MANTOAN, M. T. Egler, PRIETO, R. Gavioli, ARANTES V. Amorim (Org.). Inclusão escolar: pontos e contrapontos1ed. São Paulo: Summus, 2006.
Resumo do Livro