1 de ago de 2014

SEE / SP - Bibliografia Professor de Educação Básica I

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Resolução SE Nº 30/2014

Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, e considerando:

- a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos servidores do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;

- a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos profissionais de educação da rede estadual de ensino,

Resolve:

Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar Nº 1.097/2009, alterada pela Lei Complementar Nº 1.143/2011, regulamentada pelo Decreto Nº 55.217/2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.

Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas estas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas, que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes, de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, e das classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e Diretor de Escola.

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes e às de suporte pedagógico em extinção.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS:

A - PARTE COMUM A TODOS PROFISSIONAIS

I - LIVROS E ARTIGOS

1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;

2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.

3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed., São Paulo, Cortez, 2011.

4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2011.

5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso.Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.

6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992 - Vídeo - Resumo

7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed., São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.

8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.

9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed., São Paulo: Cortez, 2011 -Resumo e Vídeo.

10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.

2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.



6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações para os primeiros dias letivos – 2014.

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Oficial do Estado de São Paulo. Intranet – Espaço do Servidor – Biblioteca – Currículo Escolar.

8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares. Disponível em: Intranet – Espaço do Servidor – CGEB – Biblioteca – Anos Iniciais

9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral. Disponível em: Intranet - Espaço do Servidor - CGEB – Ensino Integral - Biblioteca

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em:www.al.sp.gov.br

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS, CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, Seção I - Da Educação

2. LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA - TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPÍTULO II - DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE, CAPÍTULO IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER (Arts. 53 ao 59), CAPÍTULO V - DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO NO TRABALHO

3. LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB: TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO, TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL, TÍTULO III - DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR, TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL: TÍTULO V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO, CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES, CAPÍTULO II - DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Seção I - Das Disposições Gerais, Seção II - Da Educação Infantil, Seção III - Do Ensino Fundamental, Seção IV - Do Ensino Médio, Seção IV- A Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos, CAPÍTULO V - DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

4. DECRETO FEDERAL Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

5. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP Nº 03/04)

6. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB Nº 07/2010)

7. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2012 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP Nº 08/2012)

8. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)

9. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61, 62, 63 e 95)

10. DECRETO ESTADUAL Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo

11. RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. 

12. RESOLUÇÃO SE Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE Nº 31/2008)

13. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais (Com as alterações introduzidas pela Resolução SE Nº 03/2014)

14. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

15. RESOLUÇÃO SE Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.

16. RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 - Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo

17. RESOLUÇÃO SE Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas.

18. RESOLUÇÃO SE Nº 68, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual

19. RESOLUÇÃO SE Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas.

20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental (anexa a Indicação CEE Nº 08/1997)

21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68/2007 - Fixa normas para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino (anexa a Indicação CEE Nº 70/2007)

22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional Nº 53/2006 e na Lei Nº 9.394/1996, com as alterações introduzidas pela Lei Nº 11.274/06 (anexa a Indicação CEE Nº 73/2008)

23. DELIBERAÇÃO CEE Nº 82/2009 - Estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo poder público no sistema de ensino do Estado de São Paulo

24. INDICAÇÃO CEE Nº 22/1997 - Avaliação e Progressão Continuada

25. PARECER CEE Nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais

26. PARECER CEE Nº 55/2011 - Matrícula de alunos no Ensino Fundamental em desacordo com o disposto na Deliberação CEE Nº 73/2008

27. PORTARIA CONJUNTA CENP/COGSP/CEI DE 06/07/2009 - Dispõe sobre a terminalidade escolar específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas



D – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I

I - LIVROS E ARTIGOS

1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.

2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. “ Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona)”. In: SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.

3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed., São Paulo: Cortez, 2010.

4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007.

5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.

6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). “Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas”. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.

8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.

9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.

11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002. Resumo do Livro

12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Resumo do livro

13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.Resumo do Livro

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / MEC/SEF, 1997.


3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever

4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever:
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador – 2º ano(1ª série) – volume 1 e volume 2;

d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3º ano (2ª série) – volume 1 e volume 2;

f) Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) – volume 1 evolume 2;

h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) – volume 1,volume 2 e volume 3.

III - LEGISLAÇÃO

a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br

b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: Disponíveis em:www.al.sp.gov.br

1. DECRETO Nº 51.627, DE 1º DE MARÇO DE 2007 - Institui o Programa “Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”

2. RESOLUÇÃO SE Nº 86, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

4. RESOLUÇÃO SE Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior.